Comunicado final da 24ª conferência de Chefes de Estado de África e França.
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Traduction : français - espagnol
1 - A 24ª Conferência de Chefes de Estado de África e França realizou-se no Palácio dos Festivais e Congressos de Cannes, França, em 15 e 16 de Fevereiro de 2007, a convite do Exmo. Sr. Jacques Chirac, Presidente da República Francesa.
2 - Quarenta e nove delegações de países africanos participaram com a França na Conferência, bem como os representantes da Organização das Nações Unidas, da União Africana, da Comissão Europeia e da Organização Internacional da Francofonia.
Pela primeira vez, o Presidente em exercício da União Europeia, a Exma. Sra. Angela Merkel, Chanceler da Alemanha, foi convidada e participou na Cimeira.
Japão também foi, pela primeira vez, convidado e esteve representado na pessoa do Exmo. Sr. Yoshiro Mori, ex-Primeiro Ministro, Presidente da Comissão África da Dieta japonesa.
3 - A Conferência, que foi precedida por uma reunião ministerial preparatória em Cannes, em 13 de Fevereiro de 2007, teve por tema central “A África e o Equilíbrio do Mundo”.
Por iniciativa do Presidente da República Francesa, um fórum “África Futuro” havia reunido, em 12 de Fevereiro, em Paris, no Parque de la Villette, cerca de sessenta convidados africanos que simbolizam vários sectores de sucesso (nos planos económico, cultural, político, etc.) e que vieram prestar o seu depoimento.
4 - A cerimónia de abertura oficial da 24ª Cimeira África-França foi marcada:
- pela leitura das conclusões do fórum “África Futuro”, pelo Sr. Erik Orsenna, membro da Academia Francesa, e pela Sra. Christine Kelly, jornalista;
Alocuções foram pronunciadas: - pelo Exmo. Sr. Amadou Toumani Touré, Presidente da República do Mali e Presidente em fim de mandato da Cimeira precedente;
- pelo Exmo. Sr. Hosni Mubarak, Presidente da República Árabe do Egipto e candidato à presidência da próxima Cimeira de 2009;
- pelo Exmo. Senhor Yoshiro Mori, ex-Primeiro Ministro do Japão;
- pela Exma. Sra. Ângela Merkel, Chanceler da Alemanha e Presidente em exercício da União Europeia;
- pelo Exmo. Sr. John Kufuor, Presidente da República do Gana e Presidente da União Africana;
- pelo Exmo. Sr. Presidente da República Francesa.
5 - A Conferência teve por tema “A África e o Equilíbrio do Mundo”. Debates no âmbito das três comissões temáticas: as matérias-primas, o lugar e o papel da África no mundo, bem como as relações do continente com a sociedade da informação.
6 - Os trabalhos dessas comissões temáticas resultaram nas seguintes conclusões:
A – As matérias-primas em África.
Esta comissão temática foi presidida pelo Exmo. Sr. Blaise Compaoré, Presidente do Burkina Faso, com a assistência de duas grandes testemunhas, o Sr. Erik Orsenna e a Sra. Thandeka Gqubule. Síntese dos trabalhos desta comissão temática:
- O dinamismo actual da economia mundial fornece à África uma oportunidade excepcional de assumir plenamente o lugar que lhe é devido na globalização e de transformar os seus tesouros em riqueza e as suas riquezas em desenvolvimento. Parcerias industriais equilibradas, reforço das infra-estruturas e uma melhor representação da África nas negociações e instituições internacionais para tanto contribuem. A observância dos princípios de boa governança garante uma gestão durável dos recursos naturais.
No que respeita ao algodão, a reactivação e o aprofundamento da Parceria Europa- África, a implementação de mecanismos inovadores com vista a atenuar os efeitos da volatilidade dos preços mundiais e a aplicar antecipadamente os compromissos assumidos em Hong Kong para o algodão foram ressaltados. A criação de uma Universidade do algodão, apoiada pela França e pela União Europeia, também contribuirá para a necessária modernização dos diversos sectores.
B – Lugar e peso da África no mundo.
Esta comissão temática foi presidida pelo Sr. Sassou Nguesso, Presidente do Congo, com a assistência de duas grandes testemunhas, o Exmo. Sr. Jacques Diouf, Director Geral da FAO, e o Exmo. Sr. Jean-Pierre Landau, Vice-Governador do Banco de França. Síntese dos trabalhos desta comissão temática:
- A segurança e o crescimento do planeta são desde já estreitamente dependentes da estabilização e do desenvolvimento do continente africano. Por conseguinte, confirma-se a necessidade de reforçar ao mesmo tempo a representação da África nas instituições internacionais (Conselho de Segurança, agências das Nações Unidas, instituições financeiras internacionais, etc.) e de assegurar uma melhor coordenação das mesmas com as instâncias africanas.
Insistiram na necessidade de mecanismos que assegurem uma globalização controlada: na área comercial, levando mais em conta e durante mais tempo os interesses dos países actualmente beneficiários de preferências; em matéria de financiamento do desenvolvimento, com a implementação de mecanismos inovadores necessários para atingir os Objectivos do Milénio para o desenvolvimento; com a implementação de uma organização das Nações Unidas para o meio ambiente que possa garantir uma melhor governança mundial.
C – A África e a sociedade da informação.
Esta comissão temática foi presidida pelo Exmo. Sr. Paul Biya, Presidente da República dos Camarões, tendo a assistência de duas grandes testemunhas, os Exmos. Srs. Mohamed Ibrahim, presidente-fundador da fundação Mo Ibrahim, e Mamadou Diouf, historiador e professor universitário senegalês. Síntese dos trabalhos desta comissão temática:
- A difusão das NTIC é indispensável para ter um lugar na sociedade da informação e enriquecer a imagem da África. O lançamento de um verdadeiro “Plano Marshal” e de um decénio da ONU foram evocados para rectificar a “fractura digital”.
- A necessidade de elevar o nível educacional das populações e a profissionalização dos jornalistas também foi ressaltada.
- Todos os participantes realçam a responsabilidade dos Africanos e dos seus dirigentes na imagem da África dada pelos meios de comunicação.
7 - Os trabalhos dessas três comissões temáticas foram apresentados pelo seu Presidente, aos seus pares, por ocasião da sessão plenária de sexta-feira 16 de Fevereiro.
8 - Um encontro, aberto pelo Presidente Jacques Chirac, que reuniu, sob a presidência do Exmo. Sr. John Agyekum Kufuor, Presidente do Gana e Presidente em exercício da União Africana, os Presidentes Hosni Mubarak, Omar Al Bachir, Idriss Déby Itno, François Bozizé, Omar Bongo e Denis Sassou N'Guesso, realizou-se à margem da Cimeira, tendo resultado na declaração anexa ao presente comunicado.
9 - Os Chefes de Estado expressaram a sua preocupação sobre a situação na Guiné e adoptaram a declaração em anexo.
10 – Dezassete países africanos anunciaram a sua adesão à Facilidade Internacional de Compra de Medicamentos UNITAID, lançada em Nova Iorque em Setembro de 2006. Também adoptaram uma declaração política que visa a implementar financiamentos inovadores do desenvolvimento essencialmente sob a forma de contribuições de solidariedade sobre as passagens de avião, cujo produto será atribuído, total ou parcialmente, à UNITAID.
Os países africanos que aderem à UNITAID prosseguem assim o seu empenhamento na luta contra as três pandemias mais mortíferas – a sida, a tuberculose e a malária – que devastam o continente. Assim, decidem tornar-se não apenas beneficiários, mas também doadores e actores da UNITAID, salientando assim a dimensão da parceria que envolve esta iniciativa.
11 – Os participantes na 24ª Conferência de Chefes de Estado de África e França aceitaram a oferta do Egipto de organizar a próxima Cimeira no Cairo, em 2009.
ANEXO
DECLARAÇÃO SOBRE A GUINÉ
Os Chefes de Estado exprimiram a sua viva preocupação perante a grave crise institucional que está a abalar a Guiné, pondo em perigo a segurança das populações civis e ameaçando a estabilidade regional.
Condenaram as violências e deploraram o grande número de vítimas inocentes. Manifestaram a sua preocupação pela degradação da situação em matéria de segurança e conclamaram os responsáveis pela ordem pública a darem provas de moderação e de senso de responsabilidade.
Lançaram um apelo às Autoridades guineenses para que cumpram com os seus compromissos em conformidade com o acordo assinado em 27 de Janeiro com os sindicatos, a fim de que sejam garantidas a paz e a segurança de todos os Guineenses, na observância dos princípios democráticos.
Apoiaram os esforços da CEDEAO e da União Africana com vistas a encontrar uma solução para a crise.
DECLARAÇÃO SOBRE DARFUR
Os Chefes de Estado expressaram a sua preocupação sobre a situação humanitária em Darfur e nas regiões limítrofes e sobre as suas repercussões na estabilidade regional.
Regozijaram-se pela assinatura, sob a presidência do Presidente em exercício da União Africana, Exmo. Sr. Kufuor, pelos Presidentes centro-africano, sudanês e chadiano, de um acordo que visa, com o apoio da comunidade internacional, a favorecer a retomada do diálogo e o prosseguimento do processo de reconciliação na região.
Os Presidentes do Gabão, do Egipto, do Congo, o Ministro francês dos Negócios Estrangeiros e o Comissário Europeu, Exmo. Sr. Louis Michel, assistiram a esta reunião, que foi aberta pelo Presidente da República Francesa.
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